MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL

25/05/2012 13:43

Luta Antimanicomial promove inclusão social às pessoas com problemas psiquiátricos

Há onze anos, o Brasil instituiu por meio da Lei 10.216/01 a Reforma Psiquiátrica e desde então o Sistema Único de Saúde (SUS) impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes. O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado nesta sexta-feira (18), promove cidadania e inclusão social às pessoas com problemas psiquiátricos e destaca o avanço na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos.

A atenção à área de Saúde Mental ampliou o orçamento de aproximadamente 12 milhões para 146 milhões, com o desafio de atingir 100% da população que necessita de atendimento psiquiátrico. Especificamente na rede de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), foi repassado um valor de mais de 200 milhões de reais para qualificar a rede já existente.

Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família (mais de 32 mil equipes em todo o país), das 44 Unidades de Acolhimento Adulto e Infantis, 92 Consultórios nas Ruas e das Comunidades Terapêuticas. Na rede hospitalar ainda estão disponíveis mais de 32 mil leitos. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal.

Em Porto Alegre, onde participa de agendas em comemoração ao dia, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, reafirmou a importância da data. “O 18 de Maio é o momento de reafirmarmos os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica brasileira, com a ampliação de serviços feitos em parceria com municípios e estados, e dando ênfase à rede de cuidados dos usuários de crack, álcool e outras drogas.”

De Volta Para Casa – O Programa De Volta Para Casa foi criado pelo governo federal em 2003 e já beneficia mais de 4.055 brasileiros em 262 municípios, que devem solicitar adesão à medida. O programa consiste em um auxílio financeiro mensal (per capita) de R$ 320 para os pacientes que receberam alta hospitalar após um histórico de internação psiquiátrica. Só em 2011, o Ministério da Saúde – coordenador da Política Nacional de Saúde Mental, que é executada pelas secretarias municipais de saúde – investiu R$ 16.472.495,00 no programa De Volta Para Casa.

Crack é Possível Vencer - Lançado em dezembro de 2011, no bojo do plano integrado de enfrentamento ao Crack e outras drogas, investirá R$ 4 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 2 bilhões são destinados ao Ministério da Saúde.

Com a verba, a pasta poderá aumentar a rede de atendimento aos usuários de drogas e também àqueles que possuem transtornos mentais. Até 2014 o Ministério pretende ter 308 Consultórios nas Ruas, 574 Unidades de Acolhimento (adulto e infantil), 175 novos CAPS Álcool e Drogas 24 horas, além dos investimentos nas Comunidades Terapêuticas, que devem receber mais de R$ 300 milhões nos próximos três anos.

Ilana Paiva / Blog da Saúde, com informações da Agência Saúde

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